Uso da skill de direito médico

Direito médico exige método antes de velocidade.

A skill foi pensada para análise de casos, construção de teses e estratégia em responsabilidade médica, saúde suplementar, PEP no CRM, regulatório ANS/ANVISA, SUS e consultivo de saúde. Ela organiza o raciocínio; a decisão jurídica continua com o advogado.

Eixos cobertos

A pergunta certa muda conforme o caso, o polo e o documento.

Responsabilidade médica

Erro médico, prontuário, consentimento informado, cirurgia estética, infecção hospitalar, perícia e nexo causal.

Saúde suplementar e regulatório

Negativa de cobertura, rol da ANS, off-label, reembolso, NIP, PAS, SUS, ANVISA e fiscalização sanitária.

Ético-disciplinar e consultivo

PEP no CRM, recurso ao CFM, compliance hospitalar, LGPD em saúde, contratos médicos e governança clínica.

Prompt de partida

Antes de pedir uma peça, entregue o caso como dossiê de trabalho.

O melhor resultado vem quando a conversa começa com documentos, cronologia, polo, eixo material e objetivo. Se faltar dado crítico, a skill deve perguntar antes de avançar.

01

Defina o polo do cliente: médico, hospital, clínica, operadora, beneficiário ou paciente.

02

Indique o eixo do caso: responsabilidade médica, saúde suplementar, PEP/CFM, ANS/ANVISA, SUS ou consultivo.

03

Anexe ou resuma os documentos centrais: prontuário, consentimento, laudos, exames, contrato, NIP, auto ou decisão.

04

Organize a cronologia clínica e processual com datas, condutas, evolução, comunicações e prazos.

05

Explique o objetivo: análise de risco, tese, peça, resposta administrativa, recurso, parecer ou checklist documental.

06

Informe os pontos que mais preocupam: lacuna probatória, urgência, tese adversa, regulação aplicável ou risco reputacional.

Fluxo de trabalho

Da prova médica à estratégia revisável.

1. Triagem do caso

A skill identifica o polo, o eixo material, a fase, os documentos disponíveis e as lacunas que precisam ser preenchidas antes de avançar.

2. Leitura da prova médica

Prontuário, consentimento informado, laudos, exames e cronologia são tratados como centro da análise, não como anexos periféricos.

3. Enquadramento jurídico e regulatório

O roteiro separa lei, regulação infralegal, ética médica, ANS, ANVISA, SUS, CDC, LGPD e pontos que exigem conferência de vigência.

4. Comparação de teses

A skill contrasta caminhos possíveis, indica fragilidades, risco adverso e decisões que o advogado precisa tomar antes da redação.

5. Estrutura da entrega

Antes da minuta ou parecer, entrega índice, pontos de prova, capítulos prováveis, pedidos e alertas de revisão.

6. Minuta revisável

Quando autorizada, redige em formato de trabalho: com ressalvas, comentários e pontos de validação para revisão profissional.

Princípios de segurança

A skill é mais útil quando se recusa a chutar.

Não inventar súmula, Tema, RE, REsp, resolução CFM, norma ANS ou ato ANVISA.

Não preencher lacuna clínica com suposição: prontuário, consentimento e nexo precisam de base documental.

Não tratar direito médico como cível comum: o eixo técnico-regulatório muda a estratégia.

Não escolher polo automaticamente: defesa de médico, operadora, hospital ou paciente exige rota distinta.

Não transformar estimativa de risco em promessa de resultado.

Revisão profissional

A entrega final deve facilitar decisão, não substituir julgamento.

Conferência de vigência normativa, jurisprudência, prova médica, estratégia, adequação ao caso concreto e protocolo continuam sob responsabilidade integral do advogado.